
Estratégia, proteção e segurança jurídica para quem cuida e quem precisa de cuidados.
Atuação estratégica na defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde e assessoria jurídica especializada para profissionais da saúde.

Segurança jurídica para quem cuida e para quem precisa de cuidados.
Atuamos de forma especializada em Direito da Saúde, com soluções estratégicas para pacientes que enfrentam negativas abusivas dos planos de saúde e para profissionais que buscam exercer suas atividades com respaldo e proteção.
Defendemos beneficiários diante de reajustes abusivos, negativas de cobertura e limitações a tratamentos essenciais, e assessoramos profissionais da saúde na prevenção de conflitos, em contratos e na estruturação jurídica de suas atividades.
personalizado
discrição
cada caso
Duas frentes, uma mesma estratégia: proteger a saúde e quem cuida dela.
Atuação completa em demandas que envolvem o direito à saúde, com foco na proteção dos seus direitos e na busca por soluções estratégicas e eficazes, inclusive com pedidos de urgência quando cabíveis.
Negativas de Cirurgias e Procedimentos
Reverter negativas abusivas e garantir acesso a cirurgias e procedimentos prescritos.
Revisão de Reajustes Abusivos
Identificação de abusos, revisão de mensalidades e recuperação de valores pagos indevidamente.
Tratamentos Multidisciplinares e Terapias
Acesso a terapias continuadas, sem limitação indevida de sessões ou interrupção.
Medicamentos de Alto Custo
Fornecimento de medicamentos prescritos e contestação de negativas que comprometam o tratamento.
Internação, Home Care e Materiais
Internação domiciliar, materiais cirúrgicos, órteses e próteses conforme a cobertura devida.
Cancelamento Indevido e Reembolso
Rescisão irregular do plano, restabelecimento do contrato e reembolso de despesas médicas.
Proteção jurídica para profissionais e empresas da saúde.
Prevenção de riscos, defesa técnica e segurança para médicos, dentistas, clínicas e demais profissionais.
Da análise jurídica à estratégia certa.
Cada atendimento segue um processo estruturado para compreender sua necessidade, identificar os caminhos possíveis e definir a melhor estratégia.
Fale agora pelo WhatsApp- 01
Análise inicial
Compreensão do caso, levantamento de documentos e identificação das necessidades.
- 02
Diagnóstico jurídico
Análise técnica dos fatos, possíveis abusos, riscos e alternativas de resolução.
- 03
Estratégia
Planejamento das medidas adequadas ao seu caso, preventivas ou judiciais.
- 04
Acompanhamento
Execução das providências, com orientação e transparência em cada etapa.

Dr. Niwerton Tavares, conhecimento técnico e visão prática.
Advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, dedicado à defesa dos beneficiários de planos de saúde e à assessoria jurídica de profissionais da área.
- Advogado e especialistaDireito Médico e da Saúde, OAB/BA 69.419
- Consultor jurídicoNegativas, reajustes, responsabilidade civil e erro médico
- Professor universitárioFormação acadêmica e difusão do conhecimento jurídico
- PalestranteEventos sobre inovação e desenvolvimento profissional
- Criador de conteúdo e empresárioAproximando o Direito da sociedade
A saúde exige decisões importantes, e nenhuma delas deveria ser enfrentada sem segurança jurídica.
A confiança de quem já contou com nosso trabalho.
Cada caso é tratado com atenção e estratégia, e a satisfação dos nossos clientes é o que nos move.
Perguntas frequentes.
Respondemos as dúvidas mais comuns sobre Direito Médico e da Saúde. Se preferir, fale conosco.
Tirar uma dúvidaQuando devo procurar um advogado especialista em Direito da Saúde?
Assim que surgir uma negativa de cobertura, um reajuste expressivo ou a interrupção de um tratamento. Para profissionais, a assessoria preventiva reduz riscos e evita conflitos.
O atendimento pode ser realizado online?
Sim. O atendimento pode ser feito online, por videochamada e WhatsApp, para clientes de qualquer lugar do Brasil, ou presencialmente no escritório em Feira de Santana.
É possível contestar uma negativa do plano de saúde?
Sim. Quando a negativa é indevida, ela pode ser contestada junto ao plano e, se necessário, na Justiça, inclusive com pedido de urgência quando o tratamento não pode esperar. Guarde a negativa por escrito, o pedido médico e os relatórios.
Como um profissional da saúde pode se proteger juridicamente?
Com contratos e termos de consentimento bem redigidos, prontuário organizado, cuidado com a publicidade e a LGPD e orientação jurídica preventiva. Se surgir um processo ou uma denúncia no conselho, a defesa técnica começa já na primeira manifestação.
O atendimento é sigiloso?
Sim. As informações e os documentos compartilhados são protegidos pelo sigilo profissional do advogado e tratados de acordo com a LGPD.
Como iniciar o atendimento?
Envie uma mensagem pelo WhatsApp contando brevemente o seu caso. Em seguida, agendamos a análise inicial e informamos quais documentos serão necessários.
Entre em contato.
Estamos prontos para entender o seu caso e orientar sobre o melhor caminho para proteger seus direitos.
Fale pelo WhatsAppPrefere deixar uma mensagem?